Relatórios e Pareceres 3t6p5t Terra de Direitos

Notas Técnicas 558j

13/06/2025 • Impactos de Megaprojetos +

Nota Técnica Sobre o Direito à Consulta Prévia e a atuação do Estado do Pará no projeto do Sistema REDD+ 49611x

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14/04/2025 • Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Nota técnica Agrotóxicos e territórios indígenas: subsídios para uma regulamentação protetiva 6j53s

25/11/2024 • Quilombolas +

Nota técnica Projeto de Lei Licenciamento ambiental (PL 2159/2021) m1616

25/11/2024 • Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

6 grandes violações presentes no Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental do Paraná (PL 662/2024) 262z2b

15/11/2022 • Quilombolas +

Nota Técnica sobre Contratos de Mercado de Carbono 4i36

Editora

12/08/2021 • Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

NOTA TÉCNICA SOBRE O PL Nº 1.595/2019 6i376o

Editora

20/07/2021 • Quilombolas +

Nota Técnica da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 283r18

26/09/2017 • Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Estudo apresenta casos emblemáticos de responsabilização de atores privados em casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos 4193o

22/08/2017 • Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Lei Florestal 12.651/12: avanço do direito civil-proprietário sobre o espaço público e os bens comuns dos povos 3p686

Editora

20/01/2017 • Quilombolas +

Cadastro Ambiental Rural 5g3t2a

18/02/2016 • Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Estudo Jurídico do Licenciamento Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós 6w25r

Editora

16/02/2016 • Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Suspensão de Segurança, neodesenvolvimentismo e violações de direitos humanos no Brasil 6k1w6d

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Biblioteca / Notas Técnicas 4w4r5b

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